COMUNICADO SPPREV DBS, de 07/06/2019

D.O.E. 08/06/2019 – PAG 19 – SEÇÃO I

Comunicado SPPREV DBS, de 07-06-2019

             Em razão dos trâmites do processo de contratação de nova empresa que prestará serviços de perícias médicas aos aposentados e pensionistas civis da São Paulo Previdência, informamos que, desde o dia 6 de junho de 2019, a realização de perícias médicas foi temporariamente suspensa.

             Diante disso, para que os beneficiários civis da SPPREV que já possuem isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de Contribuição Previdenciária não sejam afetados, comunicamos que a autarquia prorrogará a validade das referidas isenções que estejam sujeitas a renovação a partir do dia 6 de junho de 2019. Essas isenções terão suas validades garantidas até que a nova empresa inicie suas atividades, convocando, então, os beneficiários para novas perícias médicas para validação de suas condições.

             Já no caso dos aposentados e pensionistas civis da SPPREV que, a partir do dia 6 de junho de 2019, requisitaram pela primeira vez a isenção de Imposto de Renda e a isenção parcial de Contribuição Previdenciária, solicitamos que também aguardem o início das atividades e das convocações que serão feitas pela nova empresa contratada para realização de perícias médicas.

             Ressaltamos que a autarquia está envidando esforços para que as perícias médicas voltem a ser realizadas com a maior brevidade possível.