Jurídico

DECRETO Nº 60.157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

23/02/2014 10:53
D.O.E. 21/02/2014 –...

Para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

21/02/2014 08:52
Sítio da SPPREV - São Paulo Previdência                               19/02/2014   Para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF),...

Lei assegura educadores pagarem meia-entrada

30/01/2014 12:00
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2014, a Lei nº 15.298, de 10 de janeiro de 2014 - (Projeto de lei nº 300, de 2012, de autoria do Deputado Carlos Giannazi) assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do...

Veiculado no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2014

27/01/2014 22:05
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2014, a Lei nº 15.298, de 10 de janeiro de 2014 - (Projeto de lei nº 300, de 2012, de autoria do Deputado Carlos Giannazi) assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos...

Concurso público PEBII 2013 altera e anula questões

05/12/2013 09:27
  D.O.E. - 04/12/2013 – PAG. 171 – SEÇÃO I.   COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nos termos das Instruções Especiais SE 2, publicadas no DOE de 26/09/2013,...

Resolução SE 75, de 28-11-2013

03/12/2013 19:15
D.O.E. 29/11/2013 – PAG 42 A 44 – SEÇÃO I   Resolução SE 75, de 28-11-2013   Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.   O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar nº...

DECRETO Nº 59.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

03/12/2013 19:06
D.O.E. 29/11/2013 – PAG 01 – SEÇÃO I DECRETO Nº 59.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.   GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 59.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

03/12/2013 18:59
D.O.E. 29/11/2013 – PAG 03 – SEÇÃO I   DECRETO Nº 59.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.   Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.   GERALDO ALCKMIN,...

Decreto sobre a Evolução Funcional pela via não - acadêmica

03/12/2013 18:45
O Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013,  altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério. Confira o edital  veiculado no Diário Oficial ao Estado em 29 de...

Portaria do Diretor Presidente, 428, de 26-11-2013

01/12/2013 10:25
D.O.E. 27/11/2013 – PAG 41 – SEÇÃO I Portaria do Diretor Presidente, 428, de 26-11-2013 Dispõe sobre o procedimento para a homologação de Certidão de Tempo de Contribuição pelo órgão gestor do Regime Geral de Previdência do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, de forma a atribuir...
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