Jurídico

Resolução SE 75, de 30-12-2014.

07/01/2015 11:30
D.O.E. - 31/12/2014 – PAG.33 – SEÇÃO I. Resolução SE 75, de 30-12-2014. Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, relativamente...

Resolução SE 74, de 30-12-2014.

07/01/2015 11:25
D.O.E. - 31/12/2014 – PAG. 32 E 33 – SEÇÃO I. Resolução SE 74, de 30-12-2014. Altera dispositivos da Resolução SE 2, de 14-01-2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares  da rede pública estadual. O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a...

Resolução SGP nº 51, de 30-12-2014.

07/01/2015 11:19
D.O.E. - 31/12/2014 – PAGs.4 e 5 – SEÇÃO I.   Resolução SGP nº 51, de 30-12-2014. O Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 25, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, Resolve: Artigo 1° - O inciso II do artigo 2º...

DECRETO Nº 60.892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

17/11/2014 09:12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à...

Despacho do Secretário, de 28-10-2014

04/11/2014 13:41
D.O.E. 29/10/2014 –                                               ...

Resolução SE-59, de 23-10-2014

25/10/2014 20:55
D.O.E. 24/10/2014 –...

BOLETIM CONJUNTO DAS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO

08/07/2014 15:54
COM O FIM DA COMISSÃO PARITÁRIA, TODO O MAGISTÉRIO PERDE!   Na reunião de 02/07/2014, foi decretado o fim da Comissão Paritária. Nesta reunião, seriam iniciadas as discussões a respeito do Estatuto do Magistério e Plano de Carreira, sem prejuízo da finalização da construção do Memorial dos...

Portaria CAF-G 00008, de 13-02-2014

23/02/2014 11:32
D.O.E. 14/02/2014 – PAG 21 – SEÇÃO I Portaria CAF-G 00008, de 13-02-2014 O Coordenador da Administração Financeira, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de FEVEREIRO/2014...

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

23/02/2014 11:25
D.O.E. 15/02/2014 – SUPLEMENTO                                       Página 1 a 68 Educação COORDENADORIA DE...

Despacho do Secretário, de 19-2-2014

23/02/2014 10:58
D.O.E. 20/02/2014 – SEÇÃO I - Página 33   Despacho do Secretário, de 19-2-2014 Protocolado: 86/0001/2009 Interessado: CPP Assunto: Afastamento Diante dos elementos de instrução que constam dos autos e atendidas as disposições do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de...
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