Jurídico

PRECATÓRIOS

12/10/2019 08:56
DOCUMENTO JURÍDICO CPP PRECATÓRIO.pdf (5565947)   Rua do Carmo, nº 198 – Tietê/ SP – CEP 18530-000 Fone/fax (15)3285-3415 e-mail: tiete@cpp.org.br       

COMUNICADO SPPREV DBS, de 07/06/2019

19/06/2019 07:47
D.O.E. 08/06/2019 – PAG 19 – SEÇÃO I   Comunicado SPPREV DBS, de 07-06-2019                Em razão dos trâmites do processo de contratação de nova empresa que prestará serviços de perícias médicas aos aposentados e...

Atenção! Professores que têm seguro de vida pelo CPP!

30/05/2019 19:16
A apólice do seguro de Vida Mapfre do Centro do Professorado Paulista sofrerá um reajuste de 40% a partir de 1º de agosto deste ano. Os segurados receberão uma notificação do CPP pelo correio solicitando a concordância, através de formulário próprio, que deverá ser respondido prontamente. A apólice...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

19/02/2019 13:07
D.O.E. - 19/02/2019 – SEÇÃO I – PAGs. 132 e 133. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS   O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público...

LEI Nº 16.925, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

28/01/2019 08:20
D.O.E. 17/01/2019 – PAG 01 – SEÇÃO I   LEI Nº 16.925, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Projeto de lei nº 184, de 2011, dos Deputados Célia Leão – PSDB e Orlando Bolçone – PSB)  Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos...

AÇÃO JUDICIAL: Recálculo de Aposentadoria Proporcional

22/11/2018 16:31
Para  servidores que tenham exercido atividade exclusivamente no Magistério,  Recálculo de Aposentadoria Proporcional (Comum, por invalidez e Compulsória)   A Administração Pública, ao proporcionalizar o cálculo para pagamento do Benefício Previdenciário, tem empregado o denominador...

Resolução SE 49, de 3-8-2018

15/08/2018 10:10
 D.O.E....

Atenção: Mandato de Segurança

22/06/2018 17:36
Solicitamos aos professores que aposentaram  recentemente e tiveram as faltas abonadas e licenças médicas descontadas do tempo para aposentadoria que entrem em contato com o CPP- Tietê para obterem informação sobre a habilitação do precatório em questão. Ana Maria Battistuzzo...

Jurídico traz novas informações sobre as ações da GGE

26/04/2018 19:10
O Dr. Márcio Nascimento, advogado da Sede Central do CPP, fala sobre as últimas novidades referentes à GGE (gratificação geral da educação). Assista ao vídeo no site do CPP e, se ainda não entrou com essa ação judicial procure a sede do CPP para preencher os documentos necessários. Todos os...

Jurídico do CPP poderá entrar com ação para rever bonificação

06/04/2018 13:37
Os professores associados que se sentirem injustiçados com o pagamento do Bônus Mérito poderão verificar se cabe ao Departamento Jurídico do CPP entrar com ação. Quem explica o procedimento é o advogado Márcio do Nascimento através do vídeo que se encontra no site do CPP (www.cpp.org.br). O...
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