Jurídico

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

19/02/2019 13:07
D.O.E. - 19/02/2019 – SEÇÃO I – PAGs. 132 e 133. COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS   O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público...

LEI Nº 16.925, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

28/01/2019 08:20
D.O.E. 17/01/2019 – PAG 01 – SEÇÃO I   LEI Nº 16.925, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 (Projeto de lei nº 184, de 2011, dos Deputados Célia Leão – PSDB e Orlando Bolçone – PSB)  Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos...

AÇÃO JUDICIAL: Recálculo de Aposentadoria Proporcional

22/11/2018 16:31
Para  servidores que tenham exercido atividade exclusivamente no Magistério,  Recálculo de Aposentadoria Proporcional (Comum, por invalidez e Compulsória)   A Administração Pública, ao proporcionalizar o cálculo para pagamento do Benefício Previdenciário, tem empregado o denominador...

Resolução SE 49, de 3-8-2018

15/08/2018 10:10
 D.O.E....

Atenção: Mandato de Segurança

22/06/2018 17:36
Solicitamos aos professores que aposentaram  recentemente e tiveram as faltas abonadas e licenças médicas descontadas do tempo para aposentadoria que entrem em contato com o CPP- Tietê para obterem informação sobre a habilitação do precatório em questão. Ana Maria Battistuzzo...

Jurídico traz novas informações sobre as ações da GGE

26/04/2018 19:10
O Dr. Márcio Nascimento, advogado da Sede Central do CPP, fala sobre as últimas novidades referentes à GGE (gratificação geral da educação). Assista ao vídeo no site do CPP e, se ainda não entrou com essa ação judicial procure a sede do CPP para preencher os documentos necessários. Todos os...

Jurídico do CPP poderá entrar com ação para rever bonificação

06/04/2018 13:37
Os professores associados que se sentirem injustiçados com o pagamento do Bônus Mérito poderão verificar se cabe ao Departamento Jurídico do CPP entrar com ação. Quem explica o procedimento é o advogado Márcio do Nascimento através do vídeo que se encontra no site do CPP (www.cpp.org.br). O...

O CPP e a declaração do IR

06/04/2018 13:35
O serviço está à disposição de associados e dependentes na Sede Central. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 26 de abril. Agendamento de horário pode ser feito por telefone: (11) 3340-0500 — discar opção 1 Documentos importantes: - Cópia da declaração do Imposto...

AÇÕES JUDICIAIS

04/09/2017 19:30
São Paulo, 28 de Agosto de 2017. O Departamento Jurídico do CPP, ciente da omissão do Sr. Governador do Estado de São Paulo em conceder o reajuste anual aos servidores do Quadro do Magistério da Secretária da Educação, está iniciando a formação de grupos para a propositura de ações judiciais...

Fila do precatório tem que acabar até 2020

11/12/2016 19:07
Os devedores terão de separar recursos para o pagamento, dando esperanças a quem espera pelo dinheiro O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 30 de novembro, em duas votações, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que definiu 31 de dezembro de 2020 como a data-limite para Estados e...
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